Certamente, essa é uma situação mais comum do que se imagina, e exige atenção e estratégia. Quando há suspeita de que o cônjuge está escondendo bens para evitar a partilha no divórcio, é fundamental agir com prudência e buscar as ferramentas jurídicas adequadas. Veja os passos recomendados:
- Reúna o Máximo de Informações e Provas
Antes de qualquer medida formal, tente levantar todas as informações financeiras e patrimoniais possíveis, como:
Extratos bancários, declarações de imposto de renda, registros de veículos, imóveis e empresas.
Conversas, e-mails ou documentos que possam indicar a existência de outros bens.
Nomes de terceiros que possam estar envolvidos em possíveis simulações ou ocultações.
- Requisição Judicial de Informações
É possível, durante o processo de divórcio, solicitar ao juiz que:
Oficie bancos, Detran, cartórios de registro de imóveis, Receita Federal e Junta Comercial: Assim, é possível identificar contas, veículos, empresas e imóveis em nome do cônjuge.
Seja realizada busca nos sistemas BacenJud/InfoJud/Sisbajud: Ferramenta usada para identificar contas, saldos e aplicações financeiras ocultas.
- Pedido de Indisponibilidade de Bens
Se houver indício de transferência ou venda ilegal de bens durante o processo, é possível solicitar ao juiz o bloqueio ou a indisponibilidade dos bens para garantir a futura partilha. - Análise de Evolução Patrimonial
O advogado pode analisar a evolução patrimonial do cônjuge, principalmente por meio da declaração de imposto de renda. Discrepâncias entre o padrão de vida e os bens oficialmente declarados podem reforçar a suspeita de ocultação. - Inversão do Ônus da Prova
Se existirem fortes sinais de ocultação, o juiz pode inverter o ônus da prova, exigindo que o cônjuge explique determinadas movimentações ou ausência de bens.
Dicas Práticas
Atue sempre com apoio de um advogado especialista: Ele saberá fazer os pedidos corretos e identificar caminhos eficazes na investigação patrimonial.
Não confronte o cônjuge diretamente sem orientação: Isso pode atrapalhar as investigações ou comprometer futuras provas.
Transparência e Justiça: Busque sempre o que é justo e de direito, mantendo foco na solução mais equilibrada e legal possível.
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